*Toninho Souza
Os proprietários de poços tubulares profundos - também conhecidos como poços artesianos – estão convocados a repassar informações sobre o uso e a captação de água ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Os Poços que necessitam de licença ambiental, segundo a resolução SEMAC/IMASUL N. 08 de 06 de julho de 2009, são os de grande profundidade, executados com sonda perfuratriz com acesso a um ou mais aquíferos, com 50 metros ou mais de profundidade e 4 polegadas ou mais de diâmetro. Os poços isentos de licença ambiental são os de grande diâmetro escavados manualmente, também conhecidos como caipiras, os com profundidade inferior a 50 metros, com menos de 4 polegadas e os poços de monitoramento.
Aqueles que não regularizarem seus poços artesianos até o dia 31 de dezembro deste ano correm o risco de pagar uma multa que pode variar de R$ 500 a R$ 10 milhões. Além do SEMAC/IMASUL, os poços irregulares também serão fiscalizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pela Polícia Militar Ambiental (PMA).
A Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, sobre o licenciamento ambiental de poços tubulares para a captação de água determina que ficam dispensados da autorização do Imasul os poços tubulares com profundidade igual ou inferior a 50 metros de profundidade e quatro polegadas de diâmetro.
O Sindicato Rural de Bela Vista está entrando em contato com seus associados, visando a regularização dos poços. Segundo o presidente do sindicato rural, Marcelo Loureiro de Almeida, o sindicato fechou uma parceria com uma empresa, especialista no assunto para a regularização dos poços artesianos dos associados. “Colocamos a disposição de nossos associados, uma empresa que faz esta regularização dos poços artesianos do produtor rural, com isso conseguimos um melhor preço e a garantia de que o nosso associado vai estar dentro da legalidade e com isso evitar o pagamento de multa” afirma Marcelo Loureiro.
No caso de poços perfurados antes de 13 de maio de 2004, o licenciamento e a regularização não preveem multas e serão feitos de forma simplificada. “Em caso de alguma dúvida a associado do sindicato pode nos procurar que estaremos a disposição para ajudá-lo nesse processo de regularização” conclui Marcelo Loureiro de Almeida.
*Com informações do Imasul
